Clubes brasileiros de futebol emitem nota oficial ao Senado pedindo retirada de pauta que institui Lei Geral do Esporte
Times são contra a forma que a pauta foi recolocada em votação, sem audiências públicas e sem consultar a opinião dos clubes
Na tarde desta quarta-feira (19), todos os clubes brasileiros de futebol emitiram uma nota conjunta destinada ao Senado Federal referente à pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022, que institui a Lei Geral do Esporte. Entre eles, Goiás, Bahia, Athletico-PR, Palmeiras e Botafogo, que publicaram o texto em seus meios de comunicação oficial, como sites e redes sociais.
Os clubes se mostraram contrários à forma que a Lei Geral do Esporte foi “recolocada em pauta a despeito das audiências públicas conduzidas na Câmara dos Deputados com a participação de todos os atores do esporte brasileiro, por meio do PL n. 1.153 de 2019”. Na nota, os clubes ressaltam a necessidade de serem ouvidos e participarem do processo de construção do PL.
Clubes brasileiros de futebol emitem nota oficial ao Senado pedindo retirada de pauta que institui Lei Geral do Esporte
“Perto do fim…”; Novela de ‘sombra’ de Alex Teixeira no Vasco próxima de acabar e meia deve ser oficializado em breve
“Independentemente do Marcos Leonardo ir para a Seleção”; Mezenga ‘manda recado’ para titular do Santos sobre ‘briga’ pela posição
Grande arqueiro: Goleiro do Athletico, Bento, se destaca com 9 intervenções importantes na disputa contra o Galo
“Acusado”; Barcelona participa de reunião extraordinária para tratar sobre suposto esquema de corrupção
Veja o texto na íntegra:
“Os Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte, além de alterar e revogar diversos diplomas legais pertinentes ao esporte.
Foto: Reprodução da Internet
Os Clubes não são contra a Lei Geral do Esporte, mas sim com a forma como foi recolocada em pauta a despeito das audiências públicas conduzidas na Câmara dos Deputados com a participação de todos os atores do esporte brasileiro, por meio do PL n. 1.153 de 2019.
O amplo debate legislativo, com a participação de todos, consagrado na Constituição Federal de 1988, é a razão de ser do Estado Democrático de Direito, razão pela qual se faz necessário que os Clubes sejam ouvidos e participem do processo de construção do PL.
Desse modo, os Clubes manifestam enorme preocupação acerca do “Parecer (SF) nº 21/2023”, de relatoria da Senadora Leila Barros, que afastou todas as premissas e discussões havidas no PL 1.153, e devolveu à pauta o PL 1.825 com inserções feitas sem o devido processo legislativo, deliberação democrática, e que afetam o contexto econômico, real e legal do futebol brasileiro.
Assim, é fundamental que se retire de pauta a votação do PL n. 1.825 de 2022 e não sejam tolhidos o direito de análise e oitiva de todos os protagonistas do desporto.
É o pedido dos clubes do futebol brasileiro à Presidência do Senado”.
As melhores odds do Brasil. Clique e confira
Times são contra a forma que a pauta foi recolocada em votação, sem audiências públicas e sem consultar a opinião dos clubes
Na tarde desta quarta-feira (19), todos os clubes brasileiros de futebol emitiram uma nota conjunta destinada ao Senado Federal referente à pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022, que institui a Lei Geral do Esporte. Entre eles, Goiás, Bahia, Athletico-PR, Palmeiras e Botafogo, que publicaram o texto em seus meios de comunicação oficial, como sites e redes sociais.
Os melhores odds da Libertadores estão no melhor site de apostas do Brasil: Esportes da Sorte. Bônus, depósitos a partir de R$ 1 e muito mais! Clique aqui pra começar a ganhar.
Os clubes se mostraram contrários à forma que a Lei Geral do Esporte foi “recolocada em pauta a despeito das audiências públicas conduzidas na Câmara dos Deputados com a participação de todos os atores do esporte brasileiro, por meio do PL n. 1.153 de 2019”. Na nota, os clubes ressaltam a necessidade de serem ouvidos e participarem do processo de construção do PL.
Clubes brasileiros de futebol emitem nota oficial ao Senado pedindo retirada de pauta que institui Lei Geral do Esporte
“Perto do fim…”; Novela de ‘sombra’ de Alex Teixeira no Vasco próxima de acabar e meia deve ser oficializado em breve
“Independentemente do Marcos Leonardo ir para a Seleção”; Mezenga ‘manda recado’ para titular do Santos sobre ‘briga’ pela posição
Grande arqueiro: Goleiro do Athletico, Bento, se destaca com 9 intervenções importantes na disputa contra o Galo
“Acusado”; Barcelona participa de reunião extraordinária para tratar sobre suposto esquema de corrupção
Aposte a partir de R$ 1,00
Veja o texto na íntegra:
“Os Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte, além de alterar e revogar diversos diplomas legais pertinentes ao esporte.
Foto: Reprodução da Internet
Os Clubes não são contra a Lei Geral do Esporte, mas sim com a forma como foi recolocada em pauta a despeito das audiências públicas conduzidas na Câmara dos Deputados com a participação de todos os atores do esporte brasileiro, por meio do PL n. 1.153 de 2019.
O amplo debate legislativo, com a participação de todos, consagrado na Constituição Federal de 1988, é a razão de ser do Estado Democrático de Direito, razão pela qual se faz necessário que os Clubes sejam ouvidos e participem do processo de construção do PL.
Desse modo, os Clubes manifestam enorme preocupação acerca do “Parecer (SF) nº 21/2023”, de relatoria da Senadora Leila Barros, que afastou todas as premissas e discussões havidas no PL 1.153, e devolveu à pauta o PL 1.825 com inserções feitas sem o devido processo legislativo, deliberação democrática, e que afetam o contexto econômico, real e legal do futebol brasileiro.
Assim, é fundamental que se retire de pauta a votação do PL n. 1.825 de 2022 e não sejam tolhidos o direito de análise e oitiva de todos os protagonistas do desporto.
É o pedido dos clubes do futebol brasileiro à Presidência do Senado”.
As melhores odds do Brasil. Clique e confira
NOTA AO SENADO FEDERALOs Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), + pic.twitter.com/XfUULkA9cK— Goiás Esporte Clube (@goiasoficial) April 19, 2023
About Author
