Botafogo não será punido, mas possível reincidência pode banir Textor do futebol brasileiro

Rio – Novamente sem citar provas, o administrador da SAF do Botafogo, John Textor, voltou a afirmar que o Campeonato Brasileiro de 2023 foi marcado por um esquema de manipulação de resultados. O norte-americano afirmou que clubes como Palmeiras, Fortaleza e São Paulo teriam jogos em que essa irregularidade aconteceu. Em contato com o Jornal O Dia, a advogada especialista em direito desportivo, presidente do TJD do futebol do RJ; vice presidente do futsal do RJ e presidente da comissão de direito desportivo da OAB/RJ, Renata Mansur, afirmou que apesar das declarações do empresário, o Botafogo não corre risco de penalizações esportivas.

“Não há nenhuma penalidade que possa ser levada ao Botafogo em relação a fala dele. No Direito Desportivo, ele irá responder por não ter apresentado provas a respeito da acusação que fez. A pena que o John Textor pode receber varia de R$ 100 a R$ 100 mil, além da suspensão de 90 a 360 dias, na forma do parágrafo único do artigo 223 do CBJD. Existe a suspensão automática até que ele cumpra a decisão”, explicou a advogada.

Em relação à Justiça Desportiva, John Textor responderá pela infração ao artigo 223 do Código Brasileiro. O norte-americano deixou de cumprir ou retardou uma resolução, decisão ou determinação da Justiça. Após afirmar que houve manipulação de resultados, o dono da SAF do Botafogo foi convocado a apresentar provas, o que nunca aconteceu. Textor ainda pode receber mais uma penalização, caso no período em que estiver afastado das funções no Botafogo, seguir exercendo suas atividades. Neste caso, o empresário seria enquadrado no artigo 228, podendo receber uma nova suspensão de 90 a 180 dias.

Renata Mansur reforça que John Textor pode estranhar as peculiaridades da Justiça Desportiva. “A única instituição esportiva, dessa natureza , especializada no mundo que existe é no Brasil. Então, como ele é uma pessoa de fora pode achar que não precisa responder alguma demanda da nossa justiça especializada”, disse.

Em relação aos processos que podem ser movidos por Fortaleza, Palmeiras e São Paulo, John Textor poderá ser responsabilizado criminalmente, sem qualquer relação com a Justiça Desportiva. Ao analisar a questão da SAF no meio esportivo, Renata Mansur afirma que as punições acabam atrapalhando menos o funcionamento do futebol dos clubes.

“A SAF trouxe uma questão inusitada para a questão da Justiça Desportiva. Quando se é presidente de um clube você assina documentos, contratos, e quando se fica suspenso, inviabiliza o andamento do clube. Na SAF, isso não acontece. Porque o Textor não exerce a função de um presidente, é como se fosse um empresário, um patrocinador, então o clube segue sua normalidade Então, o único efeito prático, a princípio, são as multas financeiras que podem atrapalhar os investimentos”, disse.

No entanto, caso John Textor insista na mesma prática e posteriormente seja enquadrado em outro processo semelhante, o empresário corre o risco de receber uma punição mais rigorosa por conta da reincidência.

“O que pode acontecer é caso ele continue infringindo regras e em um fato novo, da mesma natureza, seja novamente punido pela Justiça Desportiva, ele corre o risco de ser banido do futebol brasileiro. Aí, caso isso aconteça, ele não poderá mais administrar o futebol do Botafogo, nem de nenhum outro clube do país”, concluiu.

Especialista em direito desportivo, Renata Mansur abordou possibilidades após declarações do empresário norte-americano