Caixa volta a pedir anulação do leilão do Gasômetro – entenda

EMANUEL MARTINS: Na última semana, o Flamengo arrematou o terreno do Gasômetro, que foi a leilão no dia 31 de julho, após a Prefeitura do Rio de Janeiro desapropriar o local. Apesar de toda a comemoração e festa por parte dos dirigentes Rubro-Negros pelo arremate do terreno, que é onde o Mais Querido vai construir o estádio, a Caixa Econômica Federal não pretende deixar de lado a situação, entenda.

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Caixa pede anulação do leilão do Gasômetro – entenda

Na última sexta-feira (02), a Caixa Econômica Federal entrou com uma nova ação, na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pedindo um mandado de segurança para anular o efeito do leilão que foi arrematado pelo clube Rubro-Negro. Desde o arremate do Flamengo quanto ao terreno do Gasômetro, o banco não aceita decisão da desapropriação do local.

O Caixa Econômica Federal divulgou nota para pedir nova anulação do leilão e usa até de ironia para reafirmar que houve “desvio de finalidade”, criticando a presença de políticos com a camisa do Flamengo, confira.

“Surpreendendo um total de zero pessoas, haja vista Edital desenhado previamente com esse intuito, direcionado flagrantemente para beneficiar apenas um ente privado, evidenciando, de forma cristalina, o desvio de finalidade alegado pela Impetrante nos presentes autos. (…) Pois bem. Se antes de ocorrido o leilão não fosse possível afirmar de plano a existência do desvio de finalidade (hipótese com a qual as Impetrantes não concordam), agora ele está escancarado e sem sombra de dúvidas”.

“Conforme noticiado em todos os veículos de imprensa, apenas o Clube de Regatas do Flamengo compareceu ao leilão, acompanhado de políticos vestindo camisetas do referido clube de futebol, torcedores felizes e cantantes. Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio, no caso, do FIIPM, que tem como único cotista o FGTS. Ou seja, ao fim e ao cabo, uma festa com o patrimônio público de todos os trabalhadores brasileiros”.

Na nota, a Caixa ainda critica valor pago pelo Flamengo.

“Valor muito inferior ao que vinha sendo negociado entre as partes, fato que demonstra, concretamente, que o desvio de finalidade, acrescido de vantagens econômicas em detrimento do FIIPM e do FGTS. (…) E aqui é preciso salientar um ponto relevante: em nenhum momento a CAIXA e o FIIPM foram contrários ao projeto do estádio. As negociações se encontravam em andamento. As Impetrantes requerem a suspensão dos efeitos do referido leilão (…), de forma a permitir que tal ilegalidade seja interrompida e que a CAIXA e o FIIPM possam retornar à mesa de negociação com o Clube de Regatas do Flamengo (e/ou com qualquer outro interessado em adquirir o terreno)”.]

Prefeitura reforça que não há ilegalidade no processo

A Prefeitura do Rio reitera que o leilão do terreno do Gasômetro, homologado no último dia 31/07, tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária e que o certame público foi, desde o primeiro momento, aberto a qualquer interessado. Acrescenta ainda que a legalidade do procedimento foi atestada em juízo e que vai trabalhar para a manutenção da iniciativa que irá trazer benefícios para a região da cidade em que está localizado o terreno, que há mais de dez anos encontra-se abandonado e, portanto, sem cumprir sua função social.

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